Processo 70417/06
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/03/2006 09:17
Autuado em 17/03/2006 09:17
Oficio de encaminhamento 008/06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2411/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2411/ 2006 Legalidade NESTOR BAPTISTA
22/08/2006 Acórdão   2411/ 2006 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ORIDIA MODESTO CASSIMIRO
Origem PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2411/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2006 12:36 DP Processo em remessa externa
04/09/2006 09:09 DP  
31/08/2006 09:24 DIJUR  
25/08/2006 12:59 S1C  
23/08/2006 14:13 DG  
08/06/2006 08:31 GCNB  
10/05/2006 14:34 SMPjTC Parecer nº 9905/2006 - legalidade e registro
20/03/2006 15:08 DIJUR Parecer nº 5517/2006 - PENSÃO. Registro diante da legalidade do ato concedente - ausência de Parecer Jurídico.
17/03/2006 09:17 DP  

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